Garantir a segurança no trabalho: uma forma eficaz de aumentar a produtividade e prevenir acidentes de trabalho.

A segurança no trabalho, ou mais amplamente a saúde e segurança no trabalho, é uma abordagem que visa reduzir ou eliminar perigos, riscos e efeitos nocivos no ambiente laboral. Esta abordagem requer a intervenção multidisciplinar de diferentes intervenientes e deve ser aplicada em conformidade com a legislação em vigor.

O que se entende por segurança no trabalho?

A segurança pode ser definida como “a capacidade de um sistema funcionar com um nível aceitável de controlo dos riscos para as pessoas, bens e ambiente”. O termo “segurança” abrange uma multiplicidade de disciplinas, todas elas com o objetivo de eliminar ou, pelo menos, limitar os efeitos prejudiciais das atividades humanas sobre o ser humano e o seu ambiente. A abordagem objetiva da segurança preocupa-se com as causas (security) e os efeitos (safety).
Do ponto de vista metodológico, a segurança é uma abordagem transversal, presente na engenharia complexa, na qual a Lei de Pareto se torna uma ferramenta fundamental. Por vezes, distingue-se entre segurança passiva (muito ligada ao domínio da prevenção) e segurança ativa. Estas duas noções complementam-se, sendo cada uma um fator de melhoria da segurança: a prevenção, que visa reduzir o risco de ocorrência, e a proteção (“segurança ativa”), que reduzirá as consequências caso o evento prejudicial ocorra.
A security pode ser considerada a nível individual ou coletivo, seja como um objetivo (objetivo de segurança), como um direito (direito à segurança), como um valor (a segurança é a primeira das liberdades), como um estado do que está protegido, como uma função ou atividade que visa proteger uma entidade (política, jurídica, física, humana, intelectual, etc.) face a riscos e/ou ameaças (estas duas noções não sendo redutíveis uma à outra). A security consiste, assim, em garantir a continuidade da empresa.

Como aplicar a abordagem da segurança?

Em primeiro lugar, é importante saber que a segurança, e mais especificamente a segurança no trabalho, é uma obrigação legal. De facto, a lei n.º 91-1414 de 31 de dezembro de 1991, aplicável desde 31 de dezembro de 1992, obriga o empregador a :

• Assegurar a saúde e a segurança dos trabalhadores
• Implementar os princípios gerais de prevenção dos riscos profissionais
• Realizar uma avaliação dos riscos

Esta lei foi complementada, desde 2001, por uma disposição regulamentar no Código do Trabalho. Com efeito, o empregador deve igualmente transcrever e atualizar, num “documento único”, os resultados da avaliação dos riscos profissionais identificados em cada unidade de trabalho da empresa ou estabelecimento, e disponibilizá-lo às partes interessadas internas e externas da empresa. Está sujeito a sanções penais em caso de incumprimento. Este documento é, portanto, obrigatório para todas as empresas, independentemente da sua dimensão, número de trabalhadores ou atividade. Diz respeito a cada unidade de trabalho e deve ser atualizado pelo menos uma vez por ano. Para elaborar este documento, deve ser constituído um grupo de trabalho multidisciplinar para analisar os diferentes pontos.
De facto, um estaleiro é geralmente um projeto de grupo multidisciplinar, em que a integração de competências bem escolhidas permite alcançar o sucesso. Em geral, um grupo de trabalho é composto por 8 a 10 pessoas: o coordenador, formado no método para orientar o grupo, pessoas da área em causa (chefes de equipa, técnicos, ajustadores, operadores, etc.), pessoas dos serviços de apoio (métodos, RH, qualidade, logística, I&D, etc.). No seio do grupo, os níveis hierárquicos são eliminados e todos contribuem para o objetivo comum.

O princípio de aplicação

A abordagem da segurança baseia-se no princípio de que “todos os acidentes e doenças profissionais são evitáveis”.
É uma filosofia e uma forma de encarar a segurança que implica que há sempre algo que pode ser feito para prevenir acidentes.
A segurança é tão importante como a produção, os custos e outros aspetos da empresa pelos quais a hierarquia é responsável. É necessário treinar-se para identificar os elementos-chave da segurança onde quer que se esteja.
A necessidade de avaliar os riscos não é apenas uma questão estatística. A ausência de um acidente ou de uma doença profissional não significa que não exista risco. A avaliação dos riscos exige um trabalho antecipado a realizar na empresa para compreender e analisar tudo o que possa representar um risco para a segurança e saúde dos trabalhadores.

A avaliação dos riscos é o ponto de partida de uma abordagem de prevenção que visa :

• Aumentar a saúde e a segurança dos trabalhadores.
• Melhorar as condições de trabalho na empresa.

Contribui, por maioria de razão, para a melhoria do desempenho global da empresa.

Como identificar perigos, anomalias ou riscos?

Os acidentes não acontecem por acaso.

De acordo com a circular ministerial de 18/04/2002, o perigo é a propriedade intrínseca ou a capacidade de um equipamento, de uma substância ou de um método de trabalho causar danos à saúde. O perigo é mensurável e não modificável (por exemplo, a toxicidade de um produto); o dano é factual (por exemplo, queimaduras, morte).
O objetivo desta etapa é elaborar um inventário de todos os potenciais perigos, anomalias ou riscos inerentes à atividade da empresa.
Antes de proceder a esta identificação, é necessário delimitar a unidade de trabalho. Esta etapa é essencial para realizar a análise de riscos. Requer consulta entre o responsável da empresa, os trabalhadores e os seus eventuais representantes.

O método dos 5W (Quem?, O quê?, Onde?, Quando?, Como?, Quanto? e Porquê?) pode ser eficaz para abranger todas as situações de trabalho. Durante esta etapa, são colocadas questões, nomeadamente sobre :

• O ambiente de trabalho
• Os produtos e materiais utilizados
• Os equipamentos
• Os métodos organizacionais
• Os processos de fabrico
• O número de pessoas potencialmente expostas (direta ou indiretamente)
• O local de exposição
• A duração da exposição
• As circunstâncias da exposição

Os subcontratados e partes externas são igualmente identificados. Para todos os locais de trabalho e instalações associadas, consideram-se as atividades:

• Normais
• Anormais (trabalhos, manutenção, relocalização)
• De emergência (acidentes, incêndio)

Esta fase é essencial, pois constitui a base da análise e do plano de ação resultante. Um “photo safari” facilitará a identificação e evidência de quaisquer riscos, perigos potenciais ou anomalias detetadas durante esta fase de exame. Para facilitar o seu tratamento, as anomalias encontradas são registadas diretamente em “fichas de anomalia”.
O objetivo destas fichas não é apenas localizar, identificar e rastrear as anomalias com vista à sua rápida correção, mas também gerir as ações resultantes em termos de prazos, setor envolvido, acompanhamento, etc.
As fichas de anomalia são registadas e alimentam um indicador sobre a melhoria da eficiência e a redução de perigos e/ou riscos. Este indicador apresenta o número de anomalias detetadas e resolvidas.

Análise de riscos

Uma vez identificados os riscos, é necessário analisá-los. A análise de riscos consiste em avaliar o nível de exposição dos trabalhadores aos perigos anteriormente identificados, compreendendo o trabalho das pessoas (incidentes, emergências e disfunções a tratar) e medindo, assim, o potencial de acidentes e as suas consequências.

 

O que será avaliado?

• A probabilidade de ocorrência do acidente ou da doença (frequência de exposição, duração, número de pessoas envolvidas, histórico de acidentes).
• Gravidade: trata-se de determinar se a exposição aos riscos tem consequências ligeiras ou graves (cuidados, lesões e consequências).
• Deteção: o risco está claramente identificado ou é identificável? Existem medidas de proteção evidentes? Existem procedimentos que especificam o que fazer?

Esta classificação é subjetiva. Não existe uma metodologia definida. Cabe ao empregador determinar a sua própria escala de classificação, que idealmente deverá resultar de um consenso dentro da equipa envolvida no processo.

Gestão de riscos

O objetivo da gestão de riscos e do plano de ação é implementar uma estratégia para adotar medidas preventivas adequadas com base nos resultados da avaliação.

Não se trata de tratar todos os riscos de uma só vez, mas de começar por atuar prioritariamente sobre os riscos mais elevados e planear as ações a implementar.
Deve-se agir nas três seguintes direções (organização, meios técnicos, meios humanos).
Não existem regras precisas para a apresentação deste plano de ação. O sistema de fichas de “proposta de melhoria” será mais visual. A ficha de proposta de melhoria serve de suporte às ideias propostas durante a análise de riscos. A implementação é simples, rápida e visual. O seu sistema de folhas autocopiativas permite grande flexibilidade de utilização.

Acompanhamento

Independentemente da ação prevista, deve ser designada uma pessoa responsável pelo acompanhamento. Esta fase consiste em implementar e monitorizar as ações propostas no plano de ação e fazer um balanço periódico.
“Ver juntos, saber juntos, agir juntos”.
Este acompanhamento deve ser visível para todos, e todos devem estar envolvidos. Concretamente, deve ser implementado um suporte visual simples, eficaz, fácil de utilizar e impactante, agrupando as informações relevantes num espaço destinado para esse fim. Existem duas formas de conceber o acompanhamento das propostas:

• Acompanhamento por etapas (emitida, analisada, retida, concluída)
• Acompanhamento segundo o método de resolução de problemas PDCA

O acompanhamento das propostas de melhoria deve ser sistemático: uma reunião semanal do grupo de trabalho é essencial para dar dinamismo ao sistema. A avaliação das ações permite :

• Validar as ações e os métodos implementados
• Corrigir ações cujos contributos técnicos e organizacionais possam gerar outros riscos
• Reavaliar regularmente os riscos (pelo menos uma vez por ano) e, assim, atualizar o documento único.
• Reavaliar os riscos quando forem efetuadas alterações significativas com impacto na segurança.
• Reavaliar os riscos quando forem emitidas novas diretivas ou informações que possam ter impacto na saúde e segurança dos trabalhadores.

Todos os meses, o responsável do setor em causa regista no seu painel de controlo quantas propostas de melhoria foram registadas e quantas foram resolvidas. É necessário dispor de ferramentas de pilotagem (painéis de controlo, indicadores) para medir a eficácia das medidas adotadas.

Indicadores de Segurança

A segurança no local de trabalho é uma das principais áreas de progresso para a gestão no contexto da prevenção de riscos profissionais. É diariamente e no terreno, em cada empresa, que se constroem as condições de trabalho e os comportamentos. Esta visão deve ser partilhada por todos, para que cada um contribua (ao seu nível) para a concretização dos objetivos. Em intervalos regulares e previamente definidos, os progressos são acompanhados através de indicadores definidos em simultâneo com os objetivos, avaliados e quaisquer desvios corrigidos. Para identificar visualmente os riscos num chão de fábrica, utiliza-se geralmente o Visual Management.
Abaixo encontrará um exemplo de aplicação de indicadores de segurança para implementar ou completar uma gestão de segurança eficiente na sua empresa!